TERMO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade descreve como a BIOGENESES TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.151.976/0001-91, com sede em São Miguel do Oeste/SC ("Biogeneses", "nós"), coleta, usa, compartilha, armazena e protege dados pessoais no âmbito da plataforma Biogeneses ("Plataforma"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, o titular declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade, que integra o nosso Termo de Uso.
A BIOGENESES TECHNOLOGY LTDA, CNPJ nº 48.151.976/0001-91, com sede em São Miguel do Oeste/SC, é a Controladora dos dados pessoais tratados por meio da Plataforma, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD, podendo ser contatada pelo e-mail contato@biogeneses.com.br.
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais, na medida necessária à prestação do serviço:
| Identificação e cadastro | Nome completo, CPF, CNPJ/instituição vinculada e endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF e CEP) - para criação e gestão da Conta e identificação do responsável técnico exigida em Relatórios sujeitos a normas sanitárias (RDC nº 658/2022 e RDC nº 430/2022 da Anvisa). |
| Contato | E-mail e número de WhatsApp/telefone - para autenticação sem senha, verificação em duas etapas, envio de alarmes de temperatura e comunicações sobre a Conta. |
| Foto de perfil | Obtida automaticamente do WhatsApp vinculado à Conta, quando disponível - para identificação visual do titular dentro da Plataforma. |
| Dados de dispositivos e sensores | Leituras de temperatura e demais variáveis e identificadores de equipamento (MAC), quando associados à Conta - tornam-se dados pessoais por vinculação ao responsável titular. |
| Dados técnicos e de sessão | Endereço IP, identificador de sessão e user-agent (navegador/dispositivo) - para segurança, prevenção a fraude e trilha de auditoria dos Relatórios técnicos emitidos. |
| Cookies de sessão e conveniência | Mantêm o titular conectado e facilitam um novo login após a expiração da sessão. |
| Contatos adicionais de notificação | E-mail/WhatsApp de terceiros cadastrados pelo próprio titular da Conta para também receberem alarmes (ex.: equipe técnica); o titular da Conta é responsável por informar esses terceiros e obter sua concordância antes do cadastro. |
Os dados são coletados diretamente do titular no cadastro e no uso da Plataforma; automaticamente, por meio dos Dispositivos vinculados à Conta; e por meio de consultas a bases públicas para validação de informações, como a BrasilAPI (razão social a partir do CNPJ) e o ViaCEP (endereço a partir do CEP), além da verificação antifraude Cloudflare Turnstile no formulário de contato do site.
Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
| Execução de contrato (art. 7º, V) | Criação e manutenção da Conta e prestação do serviço de monitoramento contratado. |
| Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) | Identificação do responsável técnico em Relatórios sujeitos a fiscalização sanitária. |
| Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Segurança da Plataforma, prevenção a fraudes, trilha de auditoria e melhoria contínua dos serviços. |
| Consentimento (art. 7º, I) | Comunicações não essenciais e cadastro de contatos adicionais de notificação pelo próprio titular da Conta. |
Compartilhamos dados pessoais estritamente necessários com os seguintes terceiros, na qualidade de operadores ou fornecedores de infraestrutura, sempre na medida necessária à prestação do serviço:
Alguns dos fornecedores mencionados no item anterior, em especial o provedor de infraestrutura de mensageria do WhatsApp, podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa as hipóteses previstas no art. 33 da LGPD, buscando-se, sempre que possível, fornecedores com garantias adequadas de proteção de dados pessoais.
Utilizamos cookies de sessão, necessários para manter o titular autenticado, e cookies de conveniência que guardam o identificador utilizado no último login para facilitar um novo acesso após a expiração da sessão, além de um cookie de proteção no formulário de contato do site. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário nem ferramentas de analytics de terceiros.
O titular pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de partes da Plataforma, como a manutenção do login.
Os dados são armazenados em banco de dados protegido, com controles de acesso; senhas de Dispositivos são armazenadas de forma criptografada (hash) e os tokens de verificação de conta são temporários e de uso único.
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis (incluindo prazos de guarda de documentos técnicos relacionados à cadeia de frio, quando pertinente), sendo eliminados ou anonimizados após esse prazo, ou mediante solicitação do titular, ressalvadas as hipóteses legais de retenção previstas no art. 16 da LGPD.
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais pode, mediante solicitação:
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@biogeneses.com.br e serão respondidas em prazo razoável, observados os prazos legais previstos na LGPD.
Até a designação formal de encarregado específico (Data Protection Officer), as solicitações relativas a dados pessoais devem ser dirigidas ao canal contato@biogeneses.com.br, que as encaminhará para o tratamento adequado dentro da Biogeneses.
A Plataforma não é destinada a menores de 18 (dezoito) anos. O cadastro exige CPF próprio do titular da Conta, e a Biogeneses não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail, WhatsApp ou aviso na Plataforma, com indicação da nova data de vigência.
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas para contato@biogeneses.com.br ou pelo WhatsApp +55 49 99100-9100.